1. Diversidade e Direitos Humanos
Este grupo de trabalho reúne relatos de pesquisas em andamento ou concluídas em que sejam problematizados aspectos metodológicos, analíticos e éticos na abordagem das temáticas que incluam gênero, sexualidade, populações específicas, meio-ambiente, entre outras, sempre em diálogo com a temática dos Direitos Humanos.
A INFLUÊNCIA DOS MITOS FEMININOS NA COBERTURA JORNALÍSTICA DOS CASOS DE FEMINICÍDIO: CONCEITOS PARA UM DEBATE PRELIMINAR
INTERFERÊNCIAS DA MÍDIA NAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM ESTUDO TEÓRICO
A INVISIBILIDADE DAS PROFESSORAS NA ANÁLISE DO TRABALHO DOCENTE
GÊNERO E DECOLONIALIDADE: UMA PROPOSTA INVESTIGATIVA EM LIVROS DIDÁTICOS DE MATEMÁTICA
MULHER E PODER: UMA REALIDADE DA PERSONIFICAÇÃO FEMININA
A LGBTFOBIA EM UMA ESCOLA ESTADUAL EM CAMPO GRANDE, MS
DESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO PARA EDUCAÇÃO DA PESSOA IDOSA
O DIREITO A EDUCAÇÃO ESCOLAR DA POPULAÇÃO LGBT
O IDOSO NA SOCIEDADE CONTENPORÂNEA
TORNAR-SE CIRURGIÃ NO BRASIL: AS RAZÕES DO IMPROVÁVEL
O PERFIL DO AGRESSOR PRESO EM FLAGRANTE NA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS
UM FENÔMENO SOCIAL E FAMILIAR, SUICÍDIO DOS JOVENS NA ATUALIDADE, AS RAZÕES E MOTIVAÇÕES
UNIÃO POLIAFETIVA E SEU ENQUADRAMENTO JURÍDICO
CONSERVADORISMOS, SEXUALIDADES E DIREITO A EDUCAÇÃO
2. Povos tradicionais, autonomia e Direitos Humanos
Este grupo de trabalho relaciona o eixo dos Direito Humanos à temática relativa aos Povos Tradicionais, com ênfase em seu direito à autonomia.
Dessa forma, o GT tem por finalidade envolver pesquisadores, assim como os sujeitos representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais, atentos às suas demandas, conflitos, os enfrentamentos e os caminhos para a efetivação de seus direitos.
AS CRIANÇAS KAIOWÁ NA ALDEIA LARANJEIRA ÑANDERU A CIRCULARIDADE E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO TRADICIONAL INDÍGENA
DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE, DIFERENÇA E A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DAS IDENTIDADES INDÍGENAS
3. Políticas públicas e Direitos Humanos
Este grupo de trabalho reúne pesquisas que focalizem a concretização de direitos, mediante políticas públicas, com fundamento na Constituição da República e/ou documentos internacionais. Contempla estudos de programas; projetos e atividades governamentais e suas interfaces com os Direitos Humanos; as políticas públicas enquanto objeto do estudo; responsabilidades compartilhadas entre setor público a sociedade, na propositura, execução e controle de políticas públicas.
APONTAMENTOS SOBRE ALUNAS ADOLESCENTES-MÃES NO CONTEXTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS
AS POLÍTICAS E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DE DIREITOS
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA, MEDIANDO CONFLITOS E REDUZINDO SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA
DESJUDICIALIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA
DIREITO A EDUCAÇÃO NORMAS QUE REGULAM O ENSINO PRIMÁRIO EM MATO GROSSO (1822 - 1930)
DIREITOS HUMANOS E A CONVENÇÃO 187 DA OIT CULTURA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AOS RISCOS DE ACIDENTES NO TRABALHO
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA SÓCIO-HISTÓRICA
EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA? UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI Nº 13.632 /2018 FRENTE A EDUCAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO PÚBLICA UNIVERSAL DE QUALIDADE, DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E O FEDERALISMO FISCAL: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE RECEITAS VINCULADAS, FUNDEB E ICMS EDUCACIONAL
ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: UM DIREITO A SER CUMPRIDO
GESTÃO HOSPITALAR E GERENCIAMENTO LEGAL DE RISCOS NA HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE
NOTAS SOBRE A HISTÓRIA: O ENSINO PRIMÁRIO EM MATO GROSSO 1910 – 1930
O DISSENSO ENTRE A LEI E A REALIDADE DO REFUGIADO
IDOSO, VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES A POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O TERCEIRO SETOR, A CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR E A GESTÃO DE QUALIDADE TOTAL
O ACESSO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS À EDUCAÇÃO SUPERIOR ENQUANTO DIREITO HUMANO
O PAPEL DO ESTADO E SEU DEVER DE ATUAÇÃO POSITIVA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
O TRABALHO EM REDE COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
ORIENTAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E SUAS PRINCIPAIS FALHAS EM UMA REGIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
OS SENTIDOS E OS SIGNIFICADOS DA POLÍTICA DE COTAS PARA ESTUDANTES NEGROS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL DA ONU: UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL COMO PAÍS REVISADO
PROJETO SOLDADO CIDADÃO: RESPONSABILIDADE CÍVICO - SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS NA FORMAÇÃO DO JOVEM BRASILEIRO
POLÍTICAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR: TERRITORIALIDADES E DIREITOS HUMANOS
4. Educação em Direitos Humanos e Inclusão
Este grupo de trabalho contempla pesquisas que se relacionam com os fundamentos e metodologias da Educação em Direitos Humanos, bem como o cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para a educação básica, a educação superior, a educação não formal, a educação dos profissionais de Justiça e Segurança, e a educação e mídia. Também se inserem trabalhos que abordem a inclusão e o acesso de todos em todos os níveis de aprendizagem.
REFORMA DO ENSINO MÉDIO (LEI Nº 13.415/2017): LIMITAÇÕES NO DIREITO À EDUCAÇÃO
A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
A PEDAGOGIA HOSPITALAR COMO DIREITO A INCLUSÃO DO ALUNO NÃO REGULAR
A LUDICIDADE COMO FERRAMENTA DE APRENDIZAGEM DE CRIANÇAS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A BUSCA DA CULTURA DE PAZ POR MEIO DA MEDIAÇÃO ESCOLAR
APRENDIZAGEM E EDUCAÇÃO SOCIAL: UM OLHAR A PARTIR DA AGENDA MUNDIALMENTE ESTRUTURADA
DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL
EDUCAÇÃO PARA TODOS: A INCLUSÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO SOCIAL - PEDAGOGIA SOCIAL: ORIGEM, CONCEITO E CONTRADIÇÕES COM A PEDAGOGIA ESCOLAR
EDUCAÇÃO SOCIAL: GARANTIAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA INCLUSIVA
ORGANISMOS MULTILATERAIS, APRENDIZAGEM E EDUCAÇÃO SOCIAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES
O ACESSO DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO PÚBLICO À EDUCAÇÃO SUPERIOR
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E NÃO INDÍGENA - PERSPECTIVAS E INCONGRUÊNCIAS DESSES DOIS UNIVERSOS
TRAJETÓRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DIREITOS E EDUCAÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TROTE UNIVERSITÁRIO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM FACULDADES DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
REPENSANDO A EDUCAÇÃO DOS SURDOS EM UMA PERSPECTIVA TRANSLINGUE
PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE
5. Fundamentos teóricos e contemporaneidade dos Direitos Humanos
Este grupo de trabalho discute as dimensões e a evolução dos direitos em seu contexto histórico e filosófico, em suas características próprias, suas garantias constitucionais de efetividade e aplicabilidade das leis que protegem os direitos do homem, tendo o Estado Democrático de Direito o dever de promover, proteger e exigir a sua efetividade, ratificando a tendência pós-moderna de não mais limitar à proteção a esses direitos humanos fundamentais.
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO: UMA VISITA EM COMPANHIA DE BOBBIO
A ORIGEM DA FAMÍLIA EM ROUSSEAU E SEU REFLEXO NO PROJETO POLÍTICO REPUBLICANO
A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL FRENTE À ÉTICA DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
CIBERFEMINISMO: ONDAS, MUTAÇÕES, REIVINDICAÇÕES E PAUTAS COMUNICATIVAS EM REDE
6. Direitos fundamentais, Democracia e Desenvolvimento sustentável
Este grupo de trabalho reúne pesquisas jurídicas sobre direitos humanos fundamentais, em seus pilares e dimensões, tendo como referência a Constituição e a afirmação do Estado Democrático de Direito. Acolhe temáticas de direitos humanos fundamentais relacionadas ao desenvolvimento sustentável no contexto nacional, regional e local, em todos os seus aspectos, com ênfase no estudo de soluções jurídicas que propiciem condições dignas e humanas de vida e crescimento econômico com a utilização racional dos recursos ambientais, em seus aspectos intra e intergeracionais.
ACESSO À JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NÃO SIGNIFICA ACESSO À ENTREGA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A (NÃO) EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR EM TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROVITA
ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS DO DIREITO URBANÍSTICO,CIDADES INTELIGENTES, SUSTENTÁVEIS E HUMANAS
A GOVERNANÇA AMBIENTAL DA PISCICULTURA E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO NA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL
DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELA SOCIEDADE MODERNA: A COLETA SELETIVA COMO ALTERNATIVA AO DESCARTE TRADICIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: IMPLICAÇÕES TEÓRICAS SOBRE OS DANOS EXTRAPATRIMONIAS NO ACIDENTE DE TRABALHO COM VÍTIMA FATAL
O DIREITO À INFORMAÇÃO FRENTE À PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – O SER HUMANO LIGADO A TERRA
REFLEXÕES E DESAFIOS DA GESTÃO PARTICIPATIVA: LEVANTAMENTO E CATEGORIZAÇÃO DA LITERATURA
CATIVEIROS DE PAPEL: ASPECTOS RELEVANTES DA CONTINUIDADE E SELETIVIDADE DO CAPITALISMO AGROINDUSTRIAL NA REGIÃO DO BOLSÃO SUL - MATOGROSSENSE – A ERA DA EXPROPRIAÇÃO SUBMISSA
PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PREÇO DA SEGURANÇA EM TEMPOS DE CRISE: O RETROCESSO DE DIREITOS DE MINORIAS NO CONTEXTO DO FILME “V DE VINGANÇA”
REFORMA TRABALHISTA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DOS FUNDAMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DE ROBERT ALEXY
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO SUICÍDIO VINCULADO AO TRABALHO
OS LIMITES DO CAMPO JURÍDICO: UMA VISÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA DECOLONIAL
7. Direitos Humanos, Estado e Fronteiras
Este grupo de trabalho contempla pesquisas relacionadas aos direitos humanos sob o aspecto das relações entre as múltiplas ordens jurídicas (sistema global, regional, local e relação entre ordens de mesmo nível) como paradigma para a concretização dos direitos humanos. Temáticas que abordem questões relacionadas a soberania, globalização e relações fronteiriças que, pela sua natureza, demandam medidas de integração e cooperação para o desenvolvimento sustentável entre Estados Nacionais.
O PRINCÍPIO PRO HOMINE NO PLURALISMO JURÍDICO COMO RESULTADO DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO
A FORMAÇÃO DOS ESTADOS SOBERANOS E OS POVOS TRADICIONAIS DAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO DO SUL
A IGUALDADE DE GÊNERO NAS AGENDAS DE DESENVOLVIMENTO DA ONU: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO BRASILEIRO
OS IMPACTOS DA INSEGURANÇA DAS FRONTEIRAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO EM UMA INTERFACE COM O S DIREITOS HUMANOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
8. Trabalho, Migração e Tráfico de pessoas
Este grupo de trabalho propicia uma discussão teórica sobre questões envolvendo a migração no âmbito interno e internacional, o tráfico de pessoas em suas diversas modalidades, o papel do Estado e das Organizações Internacionais e ONGs na efetivação das políticas de migração e o combate ao tráfico de pessoas. Contempla também o arcabouço jurídico do direito da migração no âmbito nacional e global e temas transversais à migração contemporânea e sua relação com os Direitos Humanos como a proteção dos refugiados, migração e trabalho, políticas públicas de migração, a questão fronteiriça e o nacionalismo.
A EXTERNALIZAÇÃO DE FRONTEIRAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES
A FACE CRUEL DA GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS MIGRAÇÕES À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
MIGRAÇÃO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO TRABALHO MIGRANTE NO DIREITO INTERNACIONAL
A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS MIGRANTES INDÍGENAS VENEZUELANOS NO BRASIL
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE MIGRAÇÃO ARGENTINA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
O OLHAR SOBRE O OUTRO: AS MAZELAS DA POLÍTICA MIGRATÓRIA E A SITUAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL
NOVA LEI DE MIGRAÇÃO (N° 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017): NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS
O TRABALHO COMO UM DIREITO HUMANO: A PROTEÇÃO JURÍDICA E O TRABALHO DECENTE
OS TRABALHADORES MIGRANTES NO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O SALÁRIO MATERNIDADE PARA A TRABALHADORA RURAL TRANSFRONTEIRIÇA: BRASIL-PARAGUAI
9. Direito Penal, Criminologia e Direitos Humanos
Este grupo de trabalho reúne pesquisas e possibilita debates nas áreas de direito penal e criminologia, relacionados com a temática dos Direitos Humanos. Os trabalhos deverão versar assuntos que envolvam as ciências criminais e os direitos humanos, com discussões pautadas na dogmática jurídico-penal, na política criminal ou na criminologia, seja no âmbito nacional ou internacional.
A RELIGIOSIDADE NOS PRESÍDIOS FEMININOS SOB A ÓTICA DE FORTALECIMENTO DA RESILIÊNCIA
O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
O EX - ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, SUJEITO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O ADULTO CRIMINOSO
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO AO FEMINICÍDIO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
10. 30 anos da CF/88 – Conquistas e desafios para os Direitos Humanos
Este grupo de trabalho traz discussões a respeito da Constituição Federal da República do Brasil (CF 88), que está em seu 30° ano de vigência e que foi a primeira constituição do país a ser promulgada após o período de ditadura militar iniciado em 1964. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos contemplando o contexto que envolveu um longo processo de lutas dos movimentos sociais pelos direitos humanos, pela redemocratização do país e resgate dos direitos fundamentais e considerar os avanços na efetivação de alguns direitos e, por outro lado, o retrocesso no desmonte das políticas públicas e dos serviços essenciais fundamentados no princípio da igualdade na dignidade humana.
ESTRANHOS NO NINHO: O ESTRANGEIRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
PRERROGATIVA DE FORO, DESIGUALDADE E IMPUNIDADE: OS FREIOS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO
OS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL PARA A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA
O PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS INSTITUÍDAS PELA CONSTITUIÇÃO E NÃO EFETIVADAS PELO PODER PÚBLICO
A POSITIVAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LUTA DAS MULHERES NA DEFESA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
O DIREITO À SAÚDE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A CONSTITUIÇÃO DE 88 COMO MARCO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
A LUDICIDADE COMO DIREITO NA FORMAÇÃO DO SUJEITO NA EDUCAÇÃO INFANTIL